PEDIDOS, PROJETOS E PROPOSIÇÕES DO VEREADOR EM 2021:

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PROJETOS DE RESOLUÇÃO:

• PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2021: Dispõe sobre a participação de representantes da Câmara Municipal em viagem a Brasília - DF. (Resolução nº 110)

EMENDAS:

• EMENDA ADITIVA Nº 01/2021 ao PLE 09/2021: "Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico e o Plano Municipal de Saneamento Básico integrado à Política Nacional de Resíduos Sólidos do Município de Brochier, revoga as Leis Municipais nº 1.381, de 2013 e nº 1.463, de 2014, e dá outras providências", propondo ser acrescido o "§ 7º A delegação das atividades da prestação integral ou parcial de serviços públicos de saneamento básico mediante contrato, dispostos no § 3º do art. 20 desta Lei, dar-se-á mediante autorização legislativa". (NR).

PEDIDOS DE INFORMAÇÃO:

• PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 02/2021: Qual o valor total recebido pelo Município de Brochier, para o enfrentamento da “COVID-19”. Qual o valor recebido até a presente data. Do valor recebido quanto era direcionado e para o que veio. Os recursos que o município recebeu até o momento, em que foi gasto. Qual o saldo financeiro em caixa até a presente data. (Resposta)
• PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 03/2021: Quais os valores gastos pelo município com transporte escolar, durante os anos de 2019 (dois mil e dezenove) e 2020 (dois mil e vinte), separando por itinerário (percurso) e por rede (estadual e municipal) e caso tenha tido redução de valores explicar quanto e onde foi investido? (Resposta)
• PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 04/2021:Qual o prazo para execução completa do contrato nº 188/2020, e quando será disponibilizado o sinal de internet para os moradores das respectivas Localidades beneficiadas. (Resposta)

PEDIDOS DE INDICAÇÃO:

• PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 58/2021: Que a Administração Municipal construa dois redutores de velocidade “quebra-molas” nas dimensões conforme estabelecidas na legislação vigente e instale placas de sinalização, informando o limite de velocidade permitido na Rodovia Transcitrus, trecho entre a Sociedade 25 de Julho e o estabelecimento do “Bar do Teti”, Novo Paris, Brochier.
• PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 64/2021:Que a Administração Municipal, faça uma campanha de utilidade pública, com ampla divulgação aos moradores que são beneficiados com tarifa de energia da classe rural e a quem mais possa interessar compartilhando todas as informações necessárias para a realização do recadastramento junto à empresa responsável pela distribuição de energia elétrica no Município de Brochier, RGE (Rio Grande Energia), para assim garantir a manutenção deste direito de desconto na tarifa de energia elétrica.  

PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA:

• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 15/2021: Ensaibrar e restaurar a estrada, popularmente conhecida como “Morro da Cruz”, e a estrada secundária, popularmente conhecida como “Travessia”, ambas até a divisa com o Município de Teutônia,  Localidade de Bela Vista, Brochier.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 22/2021: Que o Setor Responsável da Administração Municipal faça uma vistoria nas instalações elétricas, no cercamento e faça a roçada das dependências da Campeira Municipal, Centro, Brochier. (Resposta)
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 32/2021: Reinstalar as luminárias públicas nas localidades de Novo Paris e Bela Vista e substituir as lâmpadas que estão queimadas. (Resposta)
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 34/2021: Fazer a canalização da água pluvial em frente à Sociedade 25 de Julho e liberar o acesso a edificação da Comunidade de Novo Paris, Brochier, conforme fotos em anexo.

MOÇÕES:

• Moção Nº 02/2021, de APOIO: Ao Hospital Montenegro 100% SUS, e de solidariedade aos profissionais da saúde que prestam serviços essenciais a vida. Além disso, queremos manifestar nossa estima pelos 90 anos de história, onde com dedicação e competência se mantem o objetivo da Instituição que é trabalhar diariamente salvando vidas.
• Moção Nº 03/2021, de APOIO: Pela manutenção da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos como empresa pública.
• Moção Nº 04/2021, de REPÚDIO: Pelo aumento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), cobrado sobre os combustíveis.

VOTOS DE PROFUNDO PESAR:

• Voto de Profundo Pesar: Pelo falecimento da Senhora Marlene Kleber Sacksen, ocorrido no dia 13 de setembro.
• Voto de Profundo Pesar: Pelo falecimento da Senhora Erna Koppe Müller, ocorrido no dia 05 de outubro.