PROJETOS EM TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES

TÍTULO
AUTORIA
EMENTA
DESTINO
Poder Executivo
 Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.
Poder Executivo
 Autoriza a inclusão de meta no Plano Plurianual 2018/2021 e na LDO/2021, bem como a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 320.000,00 no Orçamento Anual de 2021.
Poder Executivo
 Autoriza a inclusão de meta no Plano Plurianual 2018/2021 e na LDO/2021, bem como a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 203.397,00 no Orçamento Anual de 2021.
Poder Executivo
 Autoriza a inclusão de meta no Plano Plurianual 2018/2021 e na LDO/2021, bem como a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 286.368,40 no Orçamento Anual de 2021.
Poder Executivo
 Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo ao Produtor Rural Luciano Kohl, mediante serviços de terraplanagem e acesso para instalação de Aviários.
Poder Executivo
 Autoriza a inclusão do meta na LDO/2021, bem como a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 77.593,47 no Orçamento Anual de 2021.
Poder Executivo
 Autoriza o Executivo Municipal a conceder incentivo à empresa KE ATELIER DE CAÇADOS LTDA, mediante cêdencia de espaço físico.
Poder Executivo
 Autoriza o Executivo Municipal a conceder incentivo à empresa MSM CREATIVE CONFECÇÕES LTDA, mediante cêdencia de espaço físico.

 

 

 

LEGENDA:

CGP = Comissão Geral de Pareceres

PLE = Projeto de Lei do Executivo

PLL = Projeto de Lei do Legislativo

PLC = Projeto de Lei Complementar do Executivo

PLCL (Projeto de Lei Complementar do Legislativo)

PELOM = Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município

PR - Projeto de Resolução

PDL = Projeto de Decreto Legislativo