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ATA Nº 1.470

Aos 25 (vinte e cinco) dias do mês de março do ano de 2021 (dois mil e vinte e um), às 18h. (dezoito horas), no recinto da Câmara de Vereadores de Brochier, reuniram-se em Sessão Ordinária os seguintes Vereadores: Edson Luiz Schuster, Henrique Alflen, Gilberto Valdir Büttenbender, Illo Cillo Müller, José Henrique Dapper, Marco Roberto Rasche, Michael Schumacher, Sérgio Roberto Sacksen e Várguinson Hadriel de Mello. Inicialmente, o Presidente, pediu ao Secretário que lesse a Ata da Sessão Ordinária anterior, que foi aprovada sem restrições.  Dando continuidade, o Secretário procedeu à leitura do expediente, onde fez parte o ofício número 73/2021 (setenta e três de dois de dois mil e vinte e um), do Poder Executivo, em resposta a proposição; o Pedido de Providências número 21/2021 (vinte de dois mil e vinte e um), subscrito pelo Vereador Marco Roberto Rasche; O Requerimento número 06/2021 (seis de dois mil e vinte e um), subscrito pelos Vereadores José Henrique Dapper e Sérgio Roberto Sacksen, solicitando retirada de proposição; Resolução de Mesa número 145/2021 (cento e quarenta e cinco de dois mil e vinte e um), subscrito pela Mesa Diretora, suspendendo o Projeto Câmara Mirim para o ano de 2021; além de correspondências diversas, dando-lhes o devido destino. -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.
HORA DOS ORADORES: -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.
O Vereador Michael Schumacher, fez uso da palavra junto a Tribuna saudando a todos e parabenizou o partido MDB (Movimento Democrático Brasileiro), pela comemoração dos 55 (cinquenta e cinco), anos de história, completados no último dia 24 (vinte e quatro) de março. Continuando, relatou um pouco da história do partido principalmente no Município de Brochier e no Estado do Rio Grande do Sul. Prosseguindo, declarou sua satisfação em ser filiado a este partido, e da satisfação em ter sua família o apoiando semprenesta caminhada política. Finalizando parabenizou todos os demais filiados. -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.
O Vereador Gilberto Valdir Büttenbender, fez uso da palavra junto a Tribuna saudando a todos e utilizou o espaço para explicar do porquê de sugerir a proposição que trata de um de assunto tão importante que é o combate ao mosquito da Dengue. Continuando, diz que esta sugestão se faz necessária, pois após a comprovação de focos no município, ficou constatado que o mesmo passou a condição de infestado conforme ofício encaminhado à Secretaria Municipal da Saúde. Continuando, brevemente explicou que o projeto de lei, está anexo a proposição e mesmo tendo sido amplamente debatido pelos responsáveis e interessados, ainda assim poderá sofrer alterações se o Poder Executivo achar necessário. Prosseguindo, agradeceu o empenho de todos que de alguma forma contribuíram para a elaboração do mesmo. Finalizando, realizou a leitura do ofício que foi encaminhado pelo Núcleo Regional de Vigilância Sanitária do Estado do Rio Grande do Sul. -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-
ORDEM DO DIA: -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-
I – Projeto de Lei do Executivo número 11/2021 (onze de dois mil e vinte e um) que Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb de que trata a Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providências. – APROVADO POR MAIORIA. -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-
II – Pedido de Informação número 03/2021 (três de dois mil e vinte e um) subscrito pelos Vereadores Edson Luiz Schuster, Illo Cillo Müller, José Henrique Dapper, Marco Roberto Rasche, Michael Schumacher, Sérgio Roberto Sacksen, questionando quais os valores gastos pelo município com transporte escolar, durante os anos de 2019 (dois mil e dezenove) e 2020 (dois mil e vinte), separando por itinerário (percurso) e por rede (estadual e municipal) e caso tenha tido redução de valores, explicar quanto e onde foi investido.  – APROVADO POR MAIORIA. -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.
III – Pedido de Indicação número 21/2021 (vinte e um de dois mil e vinte e um) subscrito pelo Vereador Gilberto Valdir Bütttenbender, sugerindo que a Administração Municipal, no uso de sua competência privativa, encaminhe ao Poder Legislativo um projeto de lei nos termos do modelo em anexo, que “Dispõe sobre medidas permanentes de prevenção e combate ao mosquito “Aedes Aegypti”, transmissor da Dengue, Zica Vírus e Chikungunya, e dá providências. – APROVADO POR MAIORIA. -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-
EXPLICAÇÕES PESSOAIS: -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.
O Vereador Sérgio Roberto Sacksen, passando a Presidência para o Vice-Presidente, Vereador Illo Cillo Müller, fez uso da palavra junto a Tribuna saudando a todos e explicou porque requereu juntamente com o colega Vereador José Henrique Dapper, a retirada de proposição, pois a mesma vem de encontro com o Decreto Municipal que prorroga o vencimento de alguns tributos municipais, portanto fez a leitura dos mesmos.  Prosseguindo, comunicou a destinação pela Assembleia Legislativa do Estado de verbas para hospitais da região e deste montante o Hospital Montenegro receberá um valor de 90.000,00 (noventa mil reais) para utilizar onde for mais necessário. Prosseguindo, agradeceu o empenho do Deputado Estadual Senhor Vilmar Perin Zanchin que teve uma parcela de participação para que esta destinação fosse possível.  Finalizando, diz que todos estão se empenhando para de alguma forma contribuir e amenizar os efeitos negativos desta pandemia e reforçou que a Câmara de Vereadores está à disposição para qualquer tratativa e também está engajada em ações que contribuem para melhorar a situação. -.-.-.-
Reassumindo a Presidência, o Vereador Sérgio Roberto Sacksen passou a palavra ao Vereador Marco Roberto Rasche, fez uso da palavra saudando a todos e explicou que a proposição onde sugere a roçada em rua municipal, é necessária, até que se reiniciem as obras de melhorias que estão prevista para a mesma e destaca que esta é uma solicitação dos moradores locais. Continuando, agradeceu as belas palavras ditas pelo colega Vereador Michael Schumacher em homenagem aos 55 (cinquenta e cinco) anos de história do partido do MDB (Movimento Democrático Brasileiro), enfatizando que cada partido político é muito importante para o desenvolvimento do Município. Finalizando, agradeceu a todos aqueles que o parabenizaram pela passagem do seu aniversário. -.-.-.-
O Vereador Michael Schumacher, fez uso da palavra, saudando a todos e comemorou a volta do colega Vereador José Henrique Dapper, que esteve ausente devido a complicações de saúde. Finalizando, parabenizou o colega Vereador Marco Roberto Rasche pelo passagem de seu aniversário. -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-
O Vereador José Henrique Dapper, fez uso da palavra saudando a todos e agradeceu a todos os colegas Vereadores pelo incentivo para que logo melhorasse. Prosseguindo, parabenizou o colega Vereador Michael Schumacher pelas belas palavras ditas na Tribuna referente ao partido do MDB (Movimento Democrático Brasileiro), e falou sobre a importância de todos os partidos, pois política não se faz sem partidos. Finalizando, falou um pouco sobre o início de sua trajetória no MDB (Movimento Democrático Brasileiro), desde seu ingresso, destacando algumas lideranças que muito contribuíram para o desenvolvimento de Brochier. -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-
Dando continuidade, o Presidente colocou a palavra à disposição para as considerações finais. Encerrando os trabalhos, o Presidente convocou os Vereadores para a próxima Sessão Ordinária, que será realizada no próximo dia 1º (primeiro) de abril, quinta-feira, às 19h (dezenove horas), na Sede do Poder Legislativo. -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.
Nada mais havendo a constar, lavrou-se a presente Ata, que é por mim assinada, e pelo Presidente. -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-

CÂMARA MUNICIPAL DE BROCHIER, 25 DE MARÇO DE 2021.

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José Henrique Dapper                                     Sérgio Roberto Sacksen
1º Secretário                                                          Presidente