MEIO AMBIENTE:

Número
Ano
Resumo
2020
Altera a Lei nº 810, de 2002, que Institui as Diretrizes Urbanas do Município de Brochier e dá outras providências.
2018
Dispõe sobre a obrigatoriedade da manutenção e limpeza de lotes e terrenos no perímetro urbano do Município de Brochier e dá outras providências.
2018
Dispõe sobre o Licenciamento Ambiental no Município de Brochier, revoga as Leis nº 730, de 2001; nº 963, de 2005; nº 990, de 2005; nº 1.250, de 2010, e dá outras providências.
2014
Estabelece a Política Municipal de Saneamento Básico do Município de Brochier e outras providências.
2013
Aprova o Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – PGIR, do Município de Brochier e dá outras providências
2010
Altera dispositivos da Lei nº 730, de 26.12.2001, e da Lei nº 990, de 12.12.2005, que dispõem sobre o Licenciamento Ambiental no Município de Brochier
2006
Dispõe sobre critérios e procedimentos para localização, operação e controle dos fornos de carvão vegetal e dá outras providências
2005
Altera dispositivos da Lei 730/2001, que dispõe sobre Licenciamento Ambiental no Município de Brochier
2005
Institui as Taxas para o licenciamento de supressão e/ou manejo de vegetação
2003
Altera a Lei 808/02 (CONDEMA)
2002
Institui o Código do Meio Ambiente
2002
Institui as Diretrizes Urbanas
2002
Cria o Fundo Municipal de Defesa do Meio Ambiente - FUNDEMA
2002
Cria o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - CONDEMA
2001
Dispõe sobre o Licenciamento Ambiental
1997
Consórcio Regional de Administração de Resíduos Domiciliares
1997
Cria o Conselho Mun. de Defesa do Meio Ambiente - CODEMA
1995
Incentivos para relocalização de fornos de carvão

 

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