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Relatório do ano de 2020

Relatório de Atividades da Ouvidoria - 2020

 

O presente relatório apresenta as ações desenvolvidas pela Ouvidoria da Câmara Municipal de Brochier até a data de 31 de dezembro de 2020.
Tenho a declarar que durante todo o ano de 2020, NÃO houve qualquer tipo de manifestação referente à Ouvidoria da Câmara Municipal de Brochier. Segue tabela que também deixa registrado toda a movimentação deste órgão.
Tenho apenas a deixar registrado que a partir do no de 2020 o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, começou a exigir a publicação de relatório completo contendo toda a movimentação ocorrida na Ouvidoria, fato este que foi acatado por este Órgão conforme publicado no Site da Câmara www.camarabrochier.rs.gov.br , e que será atualizado periodicamente, conservando a transparência das ações. Além disso, também está publicado em nosso Site a “Carta de Serviços”, esta foi desenvolvida contendo em seu teor toda a regularização, serviços e ações por parte da Ouvidoria da Câmara.
A Ouvidoria da Câmara Municipal de Brochier é o órgão responsável por receber sugestões, elogios, solicitações de providências, reclamações e denúncias referentes à Câmara. Além de receber as manifestações, analisá-las e encaminhá-las aos órgãos competentes para tratamento e apuração dos fatos, se for o caso, a Ouvidoria identifica situações irregulares, sugere melhorias e solicita providências, auxiliando na busca de soluções para os problemas existentes no âmbito do Poder Legislativo.
A Ouvidoria da Câmara Municipal de Brochier vem cumprindo seu papel desde 2017, quando o órgão começou a desenvolver suas atividades. Regulamentada em 2017,  através da Lei Municipal nº 1.594/2017.
Desde dezembro de 2017, a Ouvidoria da Câmara Municipal de Brochier passou a contar com um quadro composto por uma servidora, conforme Portaria nº 69, de 18 de dezembro 2017. Ela é responsável pelo recebimento, acompanhamento e tratamento das manifestações dos usuários de serviços públicos prestados pela Câmara Municipal. Realiza também atendimentos presenciais e telefônicos, prestando informações e orientações a toda a comunidade

Sendo assim finalizo e assino o presente relatório, onde são periodicamente acompanhadas todas as movimentações.

 

Brochier, 31 de dezembro de 2020.

 

 

IEDA JONITA AHLERT
Secretária-Geral
Responsável pela Ouvidoria

 

2020