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Relatório do ano de 2019

Relatório de Atividades da Ouvidoria - 2019

 

O presente relatório apresenta as ações desenvolvidas pela Ouvidoria da Câmara Municipal de Brochier ao longo do ano de 2019, estatísticas referentes às manifestações típicas de Ouvidoria protocoladas junto ao órgão, além de atender às exigências dos órgãos de controle externo e do Sistema de Ouvidorias.

A Ouvidoria da Câmara Municipal de Brochier é o órgão responsável por receber sugestões, elogios, solicitações de providências, reclamações e denúncias referentes à Câmara. Além de receber as manifestações, analisá-las e encaminhá-las aos órgãos competentes para tratamento e apuração dos fatos, se for o caso, a Ouvidoria identifica situações irregulares, sugere melhorias e solicita providências, auxiliando na busca de soluções para os problemas existentes no âmbito do Poder Legislativo.

A Ouvidoria da Câmara Municipal de Brochier vem cumprindo seu papel desde 2017, quando o órgão começou a desenvolver suas atividades. Regulamentada em 2017,  através da Lei Municipal nº 1.594/2017.

Desde dezembro de 2017, a Ouvidoria da Câmara Municipal de Brochier passou a contar com um quadro composto por uma servidora, conforme Portaria nº 69, de 18 de dezembro 2017. Ela é responsável pelo recebimento, acompanhamento e tratamento das manifestações dos usuários de serviços públicos prestados pela Câmara Municipal. Realiza também atendimentos presenciais e telefônicos, prestando informações e orientações a toda a comunidade.

Durante o ano de 2019, NÃO houve nenhuma manifestação registrada, portanto não houve qualquer tipo de trabalho relacionado ao assunto na Ouvidoria no âmbito da Câmara Municipal. Foi elaborado relatório e também segue tabela conforme relatado.

 

Sendo o que tinha para registrar finalizo e assino o presente relatório.

 

Brochier, 31 de dezembro de 2019.

 

 

IEDA JOANITA AHLERT
Secretária-Geral
Responsável pela Ouvidoria

 

2019